Você sabe o que é um Contrato Social e para que ele serve?
O Contrato Social é essencial para a sua empresa e pode ser a fonte de muitos problemas, caso seja negligenciado.
O que é o Contrato Social de uma empresa?
O Contrato Social é como se fosse a certidão de nascimento de uma empresa. É o documento constitutivo, que dá origem a empresa e diz como ela vai funcionar, qual é seu tipo de estrutura societária, como será distribuído e utilizado seu patrimônio, quem são seus sócios, entre outras informações essenciais para a criação da empresa.
Quais são seus elementos essenciais?
Os principais elementos de um Contrato Social são estes:
• Qualificação dos sócios;
• Atividades e serviços desenvolvidos pela empresa;
• Sede e demais locais de operação;
• Porcentagem de participação de cada sócio;
• Direitos e deveres de cada sócio;
• Atribuições do(s) administrador(es);
• Remuneração do administrador e dos sócios;
• Regras de deliberação da sociedade;
• Tipo de sociedade (limitada, simples, anônima, etc.).
Qual é sua importância para os sócios?
Todo contrato que se preze deve ser o mais detalhado possível para os sócios, pois nele será tratado seu patrimônio, quais são seus direitos, quais são suas responsabilidades, qual a forma de participação nas tomadas de decisões da empresa, entre outras informações.
Todos os sócios que se preocupem com tal patrimônio devem certificar-se de que está de acordo com o Contrato Social que a empresa elaborou.
Por que elaborar um Contrato Social abrangente e completo?
Já houve muitos casos de má interpretação de contratos que pararam na justiça, causando, então, grande transtorno para algumas empresas.
Ter um contrato bem elaborado irá prevenir e diminuir as chances de haver dúvidas de interpretação, disputas judiciais, desentendimento entre os sócios e, consequentemente, má administração da empresa.
Como fazer um bom Contrato Social para sua empresa?
Procure rever problemas como discordância entre sócios, saída da sociedade, compra e venda de participações, etc. É sempre importante contar com uma assessoria jurídica especializada nisso.
E não se esqueça de verificar se tudo que foi citado acima está presente no seu contrato
